Buscar
  • advaraujoemarques

Compliance em licitações públicas: Qual a relação?

Atualizado: 11 de Nov de 2020

A sua empresa participa de licitações ou pretende participar? Se a resposta for sim, você já deve saber o que é Compliance. E se a sua empresa já participa, você sabe também que a licitação é a forma encontrada pelo governo, seja ele federal, estadual, municipal ou distrital, para compras de produto ou contratação de serviços de empresas do setor privado.


Tanto o Compliance, quanto as licitações públicas, necessitam de um sistema de controle interno, envolvidos por procedimentos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades. Bem como, voltado à aplicação de códigos de ética e de conduta, respaldados na legislação, porque com isso, não se confundem com a simples lembrança do dever de cumprir leis e regulamentos.

Por exemplo, em um ambiente empresarial, a missão, visão e valores da empresa ganham destaque e devem ser deliberadamente disseminados para com isso agregar valor à marca e atrair investimentos por conta da transparência maximizada.


O método de Compliance é utilizado para garantir maior transparência e para dar a oportunidade de todos participarem, evitando assim possíveis privilégios e fraudes. Portanto, o edital da licitação prevê um conjunto de procedimentos para comprar e contratar serviços de acordo com as leis, em que formalmente as empresas competem pela prestação do serviço ou de determinado produto. Para impedir fraudes e corrupções nesse processo, alguns Estados passaram a exigir que em contratações de valores maiores seja necessário a comprovação, por parte da empresa interessada, da existência de um Programa de Compliance. O Distrito Federal, por exemplo, já determina a implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas que contratem com a administração Pública no valor igual ou superior a 5 milhões de reais.


Por isso, o Compliance em licitações tem a sua máxima importância, e acima de tudo, deve ser considerado para garantir a segurança da empresa, independentemente de participar ou não de licitação. Os benefícios da sua empresa estar em Compliance, vão muito além do que simplesmente criar regras anticorrupção. E, quanto antes uma empresa começar a pensar em um programa de integridade, mais rapidamente colherá os seus frutos.



10 visualizações0 comentário